Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoDos tipos de ação penalAção Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicopoderão ser separados.Nosso ordenamento jurídico descreve três elementos acidentais do negócio jurídico, quais sejam:- Condição...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoTribunal de contasde indubitável importância à luz dos princípios e valores constitucionais, especialmente no que tange à manutenção da separação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoNovaçãomas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à validade de todos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoRegime de precatóriosmas sim à expedição de um precatório judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoConfusãoNesse caso, em se havendo diversos herdeiros, a confusão ocorrerá apenas com relação à parte legítima que couber ao herdeiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoIdentificação profissionalDois são os tipos de identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissional1...484950...135
