Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadoA conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaTal previsão é subsidiária ao delito a redução a condição análoga à de escravo, configurando-se apenas quando não houver...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoDocumentação a cargo do empregadordisciplina e regramento das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoOmissão de socorroassistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAbandono de incapaza ocorrência de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos1...161718...138
