Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalA privacidade tornou-se um dos temas centrais da era digital, levando à criação de legislações específicas para garantir...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasà própria existência do Estado e às instituições democráticas constitucionalmente estabelecidas.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDireitos e Vantagensdireito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoDiáriasgratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoGratificação Natalinaà atividade administrativa stricto sensu e/ou política, a Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoVacânciasensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoPrincípiose interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAutarquiasadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquias1...127128129...135
