Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoContribuinte individualde contribuição individual à Previdência.Dentro dessa categoria estão os indivíduos que exercem atividades econômicas de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoPrincípios constitucionais do processo civilProcessual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDireito constitucional processualEm atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoAbrangência da publicidadeessenciais (direito ao contraditório, à informação, à proteção da imagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoCrimes comunsde consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoServiços públicos individuais e coletivosde função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoAdministração pública em sentido estritovoltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoDescentralização e desconcentraçãode atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentração1...119120121...138