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redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoJustiça militar

    ou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União (Lei nº 8.457/1992...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    à teoria geral da responsabilidade civil, Direito de Empresa e Direito de Família.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Sobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRecondução

    função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoAssistência social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoEspécies normativas

    são espécies normativas, de acordo com o art. 59, CF:- Emendas à Constituição.- Leis complementares.- Leis ordinárias.-...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    o direito à informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos processuais para deles se defender; a bilateralidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa