JurisHand AI Logo
|

redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoSegurado especial

    Esse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    devido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    em razão da necessidade de respeito à duração razoável do processo....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    a tutela a ser proferida.Uma das principais mudanças trazidas pela lei adjetiva atual diz respeito à instituição de uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoComposição

    internacionais mais complexas e o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    justamente com vistas à garantia da segurança necessária ao desempenho da função e do papel legislativo.O sistema de garantias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais