Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoServiços públicosJá para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...AdministrativoServiços públicosConceitoDano qualificado- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoRoubo impróprioTema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoClassificação das pessoas jurídicasSTJ - 128TeseOs honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadea ser um verdadeiro limite à atuação estatal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCâmaras municipais e vereadorescomo forma de organização do Estado brasileiro o eleva à categoria de cláusula pétrea.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...104105106...135
