Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicae contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoBens principais e acessórioseste diminua sua substância quando destacados).- Os rendimentos civis (frutos civis).- As pertenças (são bens destinados à...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoFundamentos da república federativa do brasilAlém disso, é também um dos princípios da ordem econômica (art. 170, I).A menção à cidadania (II) demonstra A importância...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisLigados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalé a de estabelecer um esforço conjunto por um determinado objetivo, mas sim determinar balizas legais gerais, visando à...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoLegalidadeou seja, de um Estado condicionado à lei (em sentido amplo).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoDireitos e garantias fundamentaisliberdade, à igualdade e à solidariedade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoBoa-fé processual e lealdadeda situação, priorizando a igualdade de armas e de oportunidades de falas, de tal sorte a tornar possível vir à tona a verdade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...104105106...138
