Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoRoubo majoradoTema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoHipótesesse assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional, suas hipóteses de cabimento são taxativas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoSolidariedade Passivaà multiplicidade de devedores.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoBens da uniãode comunicação e à preservação ambiental.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades, a de revisar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, a prestação de serviços.Quanto à existência:- Principais - não dependem de outros negócios jurídicos para existir...CivilNegócios jurídicosConceitoFinanciamento da seguridade socialsocial, podem ser instituídas outras fontes de financiamento, sempre com vistas à expansão do sistema de seguridade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade social1...100101102...138