Busca AIConceitosTodas as Áreas“redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoLesão corporal seguida de morteagente responderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoDependentesA segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoProteção dos direitos de personalidadepública, quando o direito líquido e certo não for amparado pelo habeas corpus e o habeas data;.- o mandado de injunção -...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosde membros do Conselho da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos pela Câmara dos Deputados e pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoRegime geral de previdência socialA gestão do sistema previdenciário geral é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS").As regras sobre o regime...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoPagamento com sub-rogaçãode uma restrição que recai sobre um bem imóvel para outro, como na hipótese do art. 1.911 do Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...858687...115
