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redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoFurto de coisa comum

    O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    Judiciário ) - é um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de realizar o controle da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoIgualdade processual

    Tem-se, portanto, que a preocupação do legislador foi a de buscar por meios de realizar no processo uma igualdade entre as...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConceito de processo público

    A própria razão de ser e finalidade do processo são substancialmente alterados pelo novo viés principiológico constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoNacionalidade originária

    em outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoCláusula de desempenho

    pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral; e as de diretórios municipais pelo cartório eleitoral da sua cidade.A distribuição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoCabimento

    doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento