Busca AIConceitosTodas as Áreas“redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoParidade de armaspelo Poder Judiciário), como também aos próprios litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDefinição de obrigaçãoO Direito das Obrigações estabelecido pelo Código Civil abarca as relações jurídicas de caráter patrimonial nas...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDireitos de nacionalidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoPublicidade enganosa como crimeCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoPrestação de ServiçoPúblico – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDivulgação de segredo qualificadaTrata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa. É admitida a figura tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoTráfico minoradoextinção ou cumprimento da pena; b) de bons antecedentes: entendimento da jurisprudência e doutrina no sentido de que abrange...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minorado1...636465...115
