Busca AIConceitosTodas as Áreas“redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoDano materialO dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriade Direito.Somente será admitida a fusão ou incorporação de partidos políticos que hajam obtido o registro definitivo do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaNestes casos, é conforme ensina a doutrina, “a ação contida é extinta sem a resolução do mérito, quando proposta após o ajuizamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoFundamentos da república federativa do brasila soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoRelação Jurídica de Consumode Defesa do Consumidor.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoHipóteses de compensaçãoPor fim, a compensação judicial ocorrerá quando, por manifestação do magistrado, reconhecer-se a extinção obrigacional (extinção...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoCompetênciamas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãodo exercício do do poder jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdição1...404142...115