Dano material

Conceito

O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.

Os bens podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).

O dano material ocorre quando há efetiva redução do patrimônio da vítima, sejam as coisas corpóreas, sejam as incorpóreas.

Cumpre salientar que o dano material recair sobre o patrimônio atual da vítima (dano emergente), como o patrimônio futuro (lucros cessantes).

Entende-se por dano emergente aquele que afeta o patrimônio da vítima de forma imediata e efetiva. Assim, sua análise é feita sobre aquilo que a vítima efetivamente perdeu.

Lucro cessante está relacionado ao prejuízo causado ao patrimônio futuro da vítima, ou seja, bens que ainda não lhe pertenciam. Assim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução do potencial patrimônio da vítima.

Referências principais

• FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
• GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Parte geral – vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.