Busca AIConceitosTodas as Áreas“reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoCláusula de desempenhoda Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas (1% em 2018); ou a eleição de pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoParticipação de Empresas Em Consórciofruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosde utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penaDesta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãojudicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita".PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFurto de coisa comumPor se tratar de previsão autônoma, não são aplicáveis as qualificadoras e majorantes previstas para o crime de furto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoDescumprimentoSão Paulo (PGJ-CGMP/MPSP) a respeito do pacote anticrime: “Rescindindo o acordo de não persecução penal por conduta atribuível...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...414243...81
