Busca AIConceitosTodas as Áreas“reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoAssociação para o tráficoO crime não é equiparado a hediondo por ausência de previsão legal.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoColaboração para o tráficode “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoque seja de origem privada.- segredos comerciais ou industriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosna interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoExame médicoAssim, há sempre uma chance, ainda que mínima, de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoObrigação de fazera cumprir uma obrigação de fazer que tenha sido imposta apenas a ele, ou que apenas por ele possa ser cumprida, ficará obrigado...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazer1...394041...81