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reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    ou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Gera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Corolário lógico deste princípio é o direito de ação, ou seja, o direito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Por exemplo, ações envolvendo a União ou uma autarquia federal são de competência da Justiça Federal.- (iii) Hierarquia:...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoCompensação

    Por força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoTribunal de contas

    lhes é possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo de trabalho (art. 477-A, CLT).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego