Busca AIConceitosTodas as Áreas“reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoCausalidade simples e cumulativapor causalidade simples aquela em que o resultado foi produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoCausas de vencimento antecipadode credores.- se os bens, hipotecados ou empenhados, forem penhorados em execução por outro credor.- se cessarem, ou se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoHipóteses legais de novaçãoum aparelho celular; ou (b) substituir a dívida por outra a ser paga de forma parcelada.Nessa situação hipotética, teríamos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoEspéciesCabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoPrincípiosA função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoEstado de perigoO estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou salvar alguém de sua...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoObrigação de restituirCaso, contudo, a perda ou perecimento tenha se dado por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente, mais perdas e...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoMeios de Solução de Conflitosà estrutura do processo civil, inclusive por meio da criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de Conflitos1...202122...84