Causalidade simples e cumulativa

Conceito

A responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.

Assim, a análise do nexo causal é indispensável em qualquer espécie de responsabilidade civil, condição sem a qual aquela não existirá.

Entende-se por causalidade simples aquela em que o resultado foi produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como a causa do dano.

Enquanto a causalidade cumulativa, ou ainda, causalidade múltipla, ocorre nas hipóteses em que uma cadeia de circunstâncias concorrem para o evento danoso. Nesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.

Referências principais

• FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
• GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Parte geral – vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.