Nexo de causalidade

Conceito

O nexo de causalidade é um dos pressupostos da responsabilidade civil. Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.

A função do nexo causal é estabelecer o limite da obrigação de indenizar, uma vez que só será indenizável o dano que for consequência de um ato ilícito.

Quando o efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode ser facilmente apontado.

No entanto, muitas vezes identificar o nexo entre a causa e efeito danoso é uma tarefa difícil.

São os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.

A doutrina, então, possui três teorias elaboradas a respeito do tema, são elas:

• Teoria da equivalência de condições;
• Teoria da causalidade adequada;
• Teoria dos danos diretos e imediatos.

Referências principais

• FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
• GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Parte geral – vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.