Busca AIConceitosTodas as Áreas“receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoPara a doutrina recente, o conceito de Administração Pública representa o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoAbrangência da publicidadeNa verdade, a opção por uma fonte principiológica constitucional deixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoPrincípios constitucionais do processo civilA lei processual também segue sendo fonte principiológica do direito processual, contudo, os princípios previstos não podem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDevido processo legal como metaprincípioCom a edição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaVeja-se que, tanto a Constituição Federal (primeira fonte principiológica da lei adjetiva - art. 5º, LXXVIII) quanto o próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoJuridicidade-Legalidademaior fonte e principal fundamento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalreceitas, a fim de conferir aos entes federativos os recursos financeiros necessários à realização das atribuições constitucionais...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoRecursos em espéciepodem ser utilizados, como decisões que concedem ou negam a liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécie1...7879808182