“razoabilidade e proporcionalidade” em Conceitos

ConceitoPresidente e Vice-presidente
em situação de vacância (art. 77 e 79, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
ConceitoPrincípios e diretrizes
Pereira de, e LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoDescentralização e desconcentração
Nesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoReceber Serviço Adequado
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoDireitos da personalidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
ConceitoDireitos do nascituro
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoOrganização e competências dos estados
e necessidades regionais e locais, observadas as diretrizes e princípios constitucionais que regulam sua capacidade de se...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados