JurisHand AI Logo
|

quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    hodiernamente defendida pelo binômio Constituição Federal-Código de Processo Civil, o princípio da legalidade nem sempre teve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoTempo à disposição

    caracterizados como tempo à disposição, assim ensina a doutrina (CASSAR, 2018):“Os minutos que antecedem e sucedem a jornada devem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional de atividades, o exercício da função legislativa, sendo seu dever...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    estabelecer uma sequência mais adequada, o próprio texto legal traz casos e situações que não se amoldam a essa ordem e que devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    1027633/SPTeseA teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas