“quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoEmissão da carteira
solicitar uma segunda via por perda ou por completa utilização da primeira (art. 21, CLT).Os dados para preenchimento da CTPS devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
trabalhador.Para o empregador, o estabelecimento e observância de parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho são um dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho
Para suprir essa falta, a CLT prevê que determinados assuntos referentes a trabalhos perigosos ou insalubres devem ser regidos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Incumbências das delegacias regionais do trabalho
- ConceitoProteção Contratual
instrumento de dominação jurídica.A transparência, nesse cenário, não se restringe à mera formalidade redacional, mas constitui dever...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoCondições de segurança
inspecionar ou reparar instalações elétricas;- os que trabalham em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
segurança do trabalho (arts. 154 a 201), inclusive no que tange aos órgãos internos de segurança e medicina do trabalho que devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
às partes e sobre o qual não tenha sido dada a estas a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que deva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa