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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoPerda de mandato

    quebra de decoro ocorrida antes da diplomação do parlamentar, eis que a honradez e a dignidade compatíveis com o cargo devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoComum ou especial

    e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoGrupo econômico

    configuração do grupo, a demonstração de interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    injustificadas que este apresentar no decorrer do período aquisitivo (ROMAR, 2021).Veja-se que apenas as faltas injustificadas devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Caso o desenrolar do processo leve mais de 180 dias, o Presidente será reconduzido ao cargo, sem prejuízo do desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    bastante evidente, eis que todas as regras, condições, fases, procedimentos, recursos e demais pormenores do processo devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade