Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoBeneficiáriosconhecidos como autônomos, incluem profissionais que trabalham por conta própria, como médicos, advogados, e artesãos, e que devem...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoOrganização dos poderesVerificado eventual abuso, os demais poderes podem e devem intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosEstas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAgências reguladoraconferiu poderes de existência e atuação.Por serem integrantes da Administração Pública lato sensu, as agências também devem...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilConstituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, derivou da vontade do povo e, ao afirmar que todo poder dele...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoSem distinção de sexopagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoRegime jurídico e remuneraçãocargos e funções públicas, a remuneração permanecerá pelo sistema de subsídios.Cabe destacar que, nas duas situações acima, deve...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...747576...80
