JurisHand AI Logo
|

quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoExecução

    Nesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoIn natura

    compreendida como salário-utilidade, além de ser paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoRoubo majorado

    Caso haja a ocorrência de mais de uma majorante, o aumento deve ser aplicado apenas uma vez e com motivação idônea, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Antes de sua aplicação, a jurisprudência teve que lidar com situações em que a ausência de correção durante períodos de alta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoPrincípios

    que os princípios trazidos no Código de Processo Civil também tem seu valor e servem de norte interpretativo, contudo, devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoCompetências

    uma autuação do Ministério Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoJustiça eleitoral

    todavia, que o Código Eleitoral vigente ainda é aquele instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça federal

    promulgação da atual Constituição Federal, a Justiça Federal seguiu sendo parte integrante do Poder Judiciário (art. 92, III) e teve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal