Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanaSão dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoJurisdiçãoJudiciário é dotado de jurisdição, sendo esta, por sua vez, um atributo estatal que permite àquele órgão/pessoa que se encontra dele...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoNegócio jurídico nulointervenção, e será pronunciada pelo juiz.Anulado o negócio jurídico, as partes deverão ser restituídas ao estado em que antes dele...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoOmissão de socorroNão se confunde com as condutas de abandono de incapaz e recém-nascido, pois naquelas o sujeito ativo é quem efetivamente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaquais os demais acabam sendo desdobramentos: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoCondições de elegibilidadepara a inatividade.A Lei n. 9.504/1997, em seu art. 11, § 2º, estabeleceu que a idade mínima exigida para ser candidato deve...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoRegime de previdência privadaseja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada deve...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoPoder executivoDesta feita, o ato a ser editado pelo Poder Executivo deve observar os contornos e limites obrigacionais previamente determinados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...585960...83