Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhotrazidas no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem ser engessadas e devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoObrigaçãodo trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe o dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoNormas de proteçãoacidentes.Destarte, são normas de proteção impostas pela legislação obreira (ROMAR, 2021):- as máquinas e equipamentos devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoObrigaçõesdo trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe o dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoBens digitais e relações de consumoO descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoForma no plano de existênciaou ainda pelo silêncio.Cumpre salientar que a forma no plano de existência do negócio jurídico não significa que ela deva...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoindustriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca preservar do conhecimento de terceiros e que devem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoSeguridade socialFederal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada também pode (e, sempre que possível, deve...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...525354...80