Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoEmpregado estudanteCompletados 12 meses de contrato, o empregado passa a ter direito adquirido às férias (período aquisitivo), as quais devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoConstrangimento ilegal majoradoCrime executado por mais de três agentes: os agentes devem ser coautores do delito, não contabilizando os partícipes,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoCondições de procedibilidadeconveniência e oportunidade, por parte do Presidente da República) ou vinculada.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção deve...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO Vice-Prefeito, além de ser o substituto do Prefeito quando necessário, também deve auxiliar o Prefeito no exercício de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoContinuidade do Serviço Públicosua prestação não pode ser interrompida (MELLO, 2022).Em termos práticos, isso quer dizer que a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoConceituação e não caracterizaçãoAlém de ser influenciado pelas suas bases históricas, o Direito do Trabalho é dinâmico e deve se adaptar às circunstâncias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoCausas de aumento de penacustear a prática do crime: diferencia-se do crime de sustento do tráfico, descrito no art. 36, pois naquele o sustento deve...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoLegalidade materialobediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional), o qual deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade material1...414243...83
