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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoAnotações

    como aquelas decorrentes de mudanças na relação (art. 29, §2º, CLT) e ao término do vínculo.No momento da contratação, devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoCláusula de desempenho

    dos pontos essenciais referente ao financiamento dos partidos políticos refere-se ao fato de que, na disputa eleitoral, deve-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    pelo novo paradigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu), cabe a cada ponta deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    trabalho de toda a categoria, considerada a base territorial daqueles sindicatos e o tempo de duração do acordo (também deve...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Há dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    2020).Para garantir que a execução das competências administrativas atingirá a sua finalidade, a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoRegras gerais

    O animus novandi deve constar de modo expressa ou deve ser conclusão lógica clara e inequívoca da situação fática.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrestação de Serviço

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Pensando no que deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço