JurisHand AI Logo
|

quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    entre si, ou seja, haja coincidência nos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Ou seja, se o interessado acha que teve um direito lesado/ameaçado, deve ele próprio buscar apoio jurisdicional, não podendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Não à toa nossa Constituição recebe o apelido de “Constituição Cidadã".Dignidade da pessoa humana (III) é o arcabouço de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    embora sejam independentes e autônomos no exercício de suas atividades.Os TC’s, conforme expressa previsão constitucional, devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoCulpa ou risco

    de circunstâncias em que ele poderia e deveria ter agido de outro modo.A concepção clássica defende que a vítima tem o dever...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoBens da união

    Muito embora a autorização para exploração deva partir da União, a regulamentação e a tributação desta devem partir do Município...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    Além disso, devem ser observadas as regras de competência em específico.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoSigiloso

    O dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso