“quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoJustiça estadual
municípios, e outros assuntos.Considerando-se seu grande e complexo ramo de atuação, é a seara do Poder Judiciário que mais recebe...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoInquisitivo
defesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto da investigação.Tal característica não significa que não devem...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoQuadro de horário
No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
voto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
Evidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoJulgamento da Licitação
(DI PIETRO, 2022).Logo, as atividades administrativas pretendem a realização de um bem-estar maior e coletivo, o qual deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoRemuneração
jornada laborativa adequada e não extenuante é determinação de primeira ordem.O labor noturno, ainda que previsto, não deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoDireito à segurança
A legislação impõe ao fornecedor o dever de advertência, informação ostensiva e, quando necessário, a imediata retirada do...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança