“quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoSaúde
No mais, o conceito saúde deve ser compreendido tanto como saúde física como também como saúde mental e social.Ainda sobre...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
pode interferir nos direitos individuais e coletivos, sendo um dos motivos pelo qual a adoção de medida tão extremada deve...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoEm dinheiro
No mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoSegurança jurídica
Logo, deve ser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoMoralidade administrativa
abusos e deturpações da máquina administrativa, haja vista determinar que o administrador, no exercício de sua função, deve...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoPluralismo político
quanto ideológico, religioso e outros.Sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, o pluralismo político deve...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoEquiparação salarial
tanto pessoa física, como jurídica e, ainda, grupos econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
é necessário, podendo configurar outra figura delitiva a depender do caso concreto.Classificações principaisA conduta deve...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem