Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve receber” em ConceitosConceitoDever de auxíliode consulta: alinhado com a vedação da decisão-surpresa, o juiz deve ouvir previamente as partes sobre as questões de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoEstruturação do dever de indenizarNexo causal: Deve haver uma relação de causalidade entre o ato e o dano.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoLesão corporal leveA lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoDever de uniformização jurisprudencialenquanto os magistrados têm ampla liberdade para formar seu convencimento sobre o caso posto à apreciação, seu posicionamento deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoNa destinação de recursos públicos, a preferência na destinação deve ser para o desporto educacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDever de transparência e boa-féO consumidor, figura presumidamente vulnerável, deve ser colocado em condição de compreender, de forma plena e sem subterfúgios...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoDireitos e deveres individuais e coletivose ilimitados.A hermenêutica constitucional é a responsável por definir os limites legítimos e as circunstâncias em que devem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos12345...83
