Lesão corporal leve

Conceito

A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas. Não se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.

Referências principais

• BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
• SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.