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quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    física, mental e social), em sua perspectiva curativa ou preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoRegras gerais

    tenha a possibilidade de o devedor escolher qual dívida pretende saldar, todas devem possuir a mesma natureza.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDação em pagamento

    interpartes que visa unicamente dar liberação ao devedor perante o credor (contrato liberatório).A dação em pagamento também não deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoReceptação simples

    O crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    diferencia da extorsão mediante sequestro pois, na figura ora em debate, a própria vítima tem sua liberdade restringida e recebe...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoCompensação

    500 a B; ao mesmo tempo, B deve 500 a A.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    A extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter qualquer vantagem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    Quando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor