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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    originária comum no princípio do devido processo legal, podem ser vistos como princípios complementares, contudo, não são e nem devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoAcepção e alcance

    passa a ser o grande fundamento da lei processual.Também temos princípios no Código de Processo Civil, cabendo a estes o dever...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    hodiernamente defendida pelo binômio Constituição Federal-Código de Processo Civil, o princípio da legalidade nem sempre teve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoTempo à disposição

    caracterizados como tempo à disposição, assim ensina a doutrina (CASSAR, 2018):“Os minutos que antecedem e sucedem a jornada devem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoJurisdição voluntária

    A jurisdição é o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoAção individual e coletiva

    A efetividade dessas ações depende, em grande medida, da atuação ativa e comprometida do Poder Judiciário, que deve manejar...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    estabelecer uma sequência mais adequada, o próprio texto legal traz casos e situações que não se amoldam a essa ordem e que devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional de atividades, o exercício da função legislativa, sendo seu dever...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas