Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoPerda de mandatoquebra de decoro ocorrida antes da diplomação do parlamentar, eis que a honradez e a dignidade compatíveis com o cargo devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoDuração razoável do processojudiciais, somado às previsões processuais que permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoprocesso.Assim, certos vícios não podem ser sanados, tampouco convalidados e, especialmente no que tange aos recursos, devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoProibições de decisão-surpresaàs partes e sobre o qual não tenha sido dada a estas a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que deva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDuração normalAs horas que extrapolam esses limites devem ser compreendidas como horas de labor extraordinário, sendo passíveis de remuneração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoRegime jurídico dos militaresA disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoParticipação de Empresas Em Consórciooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoJuridicidade-Legalidadebastante evidente, eis que todas as regras, condições, fases, procedimentos, recursos e demais pormenores do processo devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...7778798081