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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoAgências reguladora

    conferiu poderes de existência e atuação.Por serem integrantes da Administração Pública lato sensu, as agências também devem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    de Defesa do Consumidor, em seu artigo 83, orienta que as ações de menor complexidade oriundas das relações de consumo devem...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    cargos e funções públicas, a remuneração permanecerá pelo sistema de subsídios.Cabe destacar que, nas duas situações acima, deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Neste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoGrupo econômico

    configuração do grupo, a demonstração de interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    injustificadas que este apresentar no decorrer do período aquisitivo (ROMAR, 2021).Veja-se que apenas as faltas injustificadas devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoEmissão da carteira

    solicitar uma segunda via por perda ou por completa utilização da primeira (art. 21, CLT).Os dados para preenchimento da CTPS devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    trabalhador.Para o empregador, o estabelecimento e observância de parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho são um dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho