“quem deve pagar” em Conceitos
- ConceitoCondições de segurança
inspecionar ou reparar instalações elétricas;- os que trabalham em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoConexão e continência
Neste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoRelativa ou absoluta
A função jurisdicional é a parte do poder estatal a qual cabe o dever de assegurar a aplicação do Direito, imparcial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoComum ou especial
e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoForças armadas
Defesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro ponto crucial é a disciplina, caracterizada pelo dever...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoNacionalidade derivada
reduz-se para 1 (um) ano no caso de o naturalizando ter filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar dele...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoCipa
segurança do trabalho (arts. 154 a 201), inclusive no que tange aos órgãos internos de segurança e medicina do trabalho que devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
Federal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional é, portanto, o exercício da função legislativa, sendo seu dever...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república