JurisHand AI Logo
|

quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Antes de sua aplicação, a jurisprudência teve que lidar com situações em que a ausência de correção durante períodos de alta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    extraterritorialidade sem designar onde tem em seu país o seu domicílio: no Distrito Federal ou no último ponto do território onde o teve...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    da União tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoCompetências

    uma autuação do Ministério Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoJustiça eleitoral

    todavia, que o Código Eleitoral vigente ainda é aquele instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça federal

    promulgação da atual Constituição Federal, a Justiça Federal seguiu sendo parte integrante do Poder Judiciário (art. 92, III) e teve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Para além do órgão nacional e das Delegacias Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoPrincípios

    que os princípios trazidos no Código de Processo Civil também tem seu valor e servem de norte interpretativo, contudo, devem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios