Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoPoder Concedenteoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioapontam para a falta de compromisso com a função e cargo público exercido.Os subsídios do Governador e Vice-Governador devem...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoSolidariedade Passivademais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá a solidariedade aos herdeiros, que ficarão obrigados a pagar...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoRemuneração e abono de fériasrecebida pelo empregado no momento da fruição das férias e não do cumprimento do período aquisitivo.O pagamento das férias deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoAtualização do valor das multasfiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência, o qual também deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoNormase melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê a CLT que o empregador deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoSustitutividadea substituição da vontade das partes pela vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoDireitos e ObrigaçõesEm uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e Obrigações1...646566...84
