Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoNexo causalNa ‘imputatio iuris’ impõe-se responder ao seguinte questionário: o causador do dano deve ser também considerado dele culpado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoRegras geraisassim, todos os direitos e deveres relacionados à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoRetrataçãoDeve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoDe ofícioTal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoPrincípios e objetivosdireitos sociais.Eles incluem:Universalidade da Cobertura e do Atendimento: Este princípio assegura que a seguridade social deve...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionaldireta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico) de dar, pagar...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoViolação do segredo profissionalO crime deve ser doloso. O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoTeoria geral das obrigaçõesestabelecida pelo Código Civil, possui modalidades diversas que extrapolam o binômio “pagar - receber".Nesse sentido, o...CivilTeoria geral das obrigações1...567...84