Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoCrimes comunscontra a vida, os eleitorais e também as contravenções penais.Feita uma acusação contra o Presidente da República, a mesma deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoSupremacia do interesse públicoexecução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoAutarquiasSua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoRegime jurídico dos magistradosO Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisEmenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, tem-se que o Tribunal de Justiça Militar - quando for criado - deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRequerimentopróprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.O exercício do direito de petição deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoContratação por tempo indeterminadoesta modalidade de contratação assegura ao trabalhador um conjunto mais amplo de direitos rescisórios, razão pela qual deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoProteção Administrativanos moldes do art. 5º, §6º, da Lei nº 7.347/1985.Por fim, cumpre destacar que a proteção administrativa dos consumidores deve...ConsumidorProteção Administrativa1...585960...84
