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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    Ainda, reconhecendo eventual descompasso entre as situações das partes (p. ex., hipossuficiência econômica ou processual), deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoDano moral

    um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoLesões corporais

    As qualificadoras devem estar abrangidas pelo dolo ou pela culpa do agente - configurando, no último caso, conduta preterdolosa.Ofender...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    jurisdicional para aquela situação (MARTINS, 2021).No exercício dessa atividade interpretativa/integrativa, o julgador deve...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    Administração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF), deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública