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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público o dever precípuo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoFunções do ministério público

    Ao longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância como função essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Nesta toada, três devem ser o direitos que devem ser garantidos às partes: (i) direito de ser informada sobre os atos processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    tipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações principaisO estupro de vulnerável deve...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    as condutas descritas no art. 218-C, há concurso material de crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença da finalidade especial de comércio, distribuição ou exposição...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    A incapacidade deve ser permanente, e não necessariamente perpétua.- Enfermidade incurável: Caracterizada quando há alteração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma