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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoJuiz natural

    de estar devidamente investido de jurisdição, o magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoRequisitos técnicos

    salas e etc) nos quais o labor é realizado.Para que uma edificação possa ser tida como legalmente adequada e segura, deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    hipóteses de cabimento do instituto se encontram previstas no art. 35, da CF.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoLegalidade

    execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    que, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    e do meio ambiente de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores.Ou seja, o “PCMSO deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoModificação de competência

    atuação (CÂMARA, 2021).Conforme adiantado, as regras de competência encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho da República deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional