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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoIluminação

    Entre os pontos analisados tem-se o da iluminação do local de trabalho, a qual deve ser sempre a mais adequada às peculiaridades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoSaúde

    CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal e gratuita Sobre como deve...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Nos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    O magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoAbuso de direito

    extrapolarem os limites impostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    A ameaça deve ser determinada.- Depois de lhe haver reduzido a capacidade de resistência: qualquer meio fraudulento que reduza...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve ser ilícita, afastando-se os casos de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    A conduta deve ser dolosa, entendendo a doutrina majoritária não ser necessária a presença de qualquer elemento subjetivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações