Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoConcessionáriaPara tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoSem justa causaao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCasa de prostituiçãoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoAbandono de incapazO sujeito passivo deve ser incapaz, classificado de maneira ampla, isto é, toda pessoa que, de forma permanente ou transitória...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoExtorsão indiretaA extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualposição do legislador nesse tipo por tutelar condutas que não lesionam bens jurídicos.Classificações principaisA conduta deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de impedir ou embaraçar o curso normal de trabalho...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoCorrespondência comercialO delito deve ser doloso. Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercial1...323334...81
