“quem deve pagar” em Conceitos
- ConceitoSegurança jurídica
Logo, deve ser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoEm dinheiro
No mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoPluralismo político
quanto ideológico, religioso e outros.Sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, o pluralismo político deve...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
pode interferir nos direitos individuais e coletivos, sendo um dos motivos pelo qual a adoção de medida tão extremada deve...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoEquiparação salarial
tanto pessoa física, como jurídica e, ainda, grupos econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoFraude no comércio
A conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo direto ou eventual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
- ConceitoFurto minorado ou privilegiado
O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
- ConceitoAbandono de incapaz qualificado
estabelecida a majoração da pena, no patamar de um terço nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo; O local deve...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz qualificado