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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    Assim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoAutotutela

    A atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    E ao exercer poder, deve arcar com os ônus dele decorrentes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    física, mental e social), em sua perspectiva curativa ou preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoRegras gerais

    o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais".A consignação pretendida deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    Quando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    A extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter qualquer vantagem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    O juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz